Estou gestante
Esse é o momento adequado para analisar sua situação previdenciária e regularizar quaisquer pendências para que seja possível receber o benefício.
Falar pelo WhatsAppDireito previdenciário Salário-maternidade
Informação clara para compreender o salário-maternidade.
Gestantes e mães recentes podem estar em situações previdenciárias diferentes. A análise considera o histórico, a categoria de segurada e as particularidades de cada caso.
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Bárbara Queiroz Fonseca
OAB/MG 189.763
Atendimento nacionalPatos de Minas · MG
01Atendimento
em todo o Brasil
em todo o Brasil
02Advogadas inscritas
na OAB/MG
na OAB/MG
03Cada situação é
analisada individualmente
analisada individualmente
04Contato direto
pelo WhatsApp
pelo WhatsApp
Situações frequentes
Em qual situação
você se encontra?
O salário-maternidade pode envolver diferentes vínculos e históricos previdenciários. Identifique abaixo o cenário mais próximo do seu.
Meu filho já nasceu
O salário-maternidade pode ser requerido até 5 anos após o parto, devendo ser observado o preenchimento de outros requisitos legais.
Estou desempregada
Mesmo sem contribuição atual, o histórico previdenciário pode manter a qualidade de segurada por determinado período.
Sou MEI ou autônoma
A filiação ao INSS e o histórico de recolhimentos precisam ser verificados de forma individual.
Nunca tive carteira assinada
O benefício não é exclusivo de empregadas formais. Outras categorias também podem estar abrangidas.
Meu pedido foi negado
O motivo da decisão, os vínculos, as contribuições e os documentos podem ser analisados antes da definição do caminho aplicável.
Informação essencial
O que é o
salário-maternidade?
É um benefício previdenciário destinado a proteger a maternidade e substituir a remuneração ou os rendimentos durante o período de afastamento previsto em lei.
01
Proteção no afastamento
O benefício oferece proteção econômica durante o período destinado aos cuidados relacionados à maternidade.
02
Diferentes categorias
Empregadas, MEI, autônomas, desempregadas e outras categorias podem estar abrangidas, conforme os requisitos aplicáveis.
03
Análise individual
O histórico previdenciário e a situação na data do fato gerador influenciam a análise do benefício.
Situações abrangidas
A proteção pode estar ligada a diferentes momentos.
PartoAdoção ou guarda para adoçãoNatimortoAborto não criminoso
A duração e os documentos necessários variam conforme a situação e os requisitos previstos na legislação.
Dúvidas frequentes
Informação para
decidir com clareza.
Respostas gerais para dúvidas comuns. A aplicação das regras depende das informações de cada caso.
01Estou desempregada. Posso ter direito?＋
Pode existir direito quando a qualidade de segurada do INSS é mantida na data do parto ou de outro fato gerador. O chamado período de graça pode variar conforme o histórico de contribuições e a situação de desemprego.
02Nunca trabalhei com carteira assinada. Posso receber?＋
O salário-maternidade não é exclusivo de quem trabalha com carteira assinada. Contribuintes individuais, facultativas, seguradas especiais, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas podem estar abrangidas, conforme a situação previdenciária.
03Sou MEI. Como funciona?＋
A condição de MEI não impede o benefício. É necessário verificar a filiação ao RGPS, a qualidade de segurada e os dados contributivos aplicáveis ao caso.
04Ainda são necessárias dez contribuições?＋
A exigência de carência foi afastada pelo STF e regulamentada pelo INSS. Ainda assim, permanece indispensável verificar a filiação e a qualidade de segurada no fato gerador.
05Estou desempregada há mais de um ano. Perdi o direito?＋
Não necessariamente. O período de manutenção da qualidade de segurada pode ser ampliado conforme o histórico contributivo e a comprovação do desemprego.
06Se o INSS negar, significa que não tenho direito?＋
Não necessariamente. A decisão pode ser examinada considerando o motivo do indeferimento, vínculos, contribuições e documentos. Conforme o caso, podem existir medidas administrativas ou judiciais.
Contato
Cada situação possui
características próprias.
Entre em contato para apresentar as informações do seu caso.
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Caetano e Fonseca Advogados
Clareza jurídica.
Atendimento humano.
Mônica e Bárbara iniciaram suas trajetórias profissionais no Fórum ainda durante a graduação em Direito. A experiência em diferentes unidades judiciais contribuiu para uma visão ampla do Poder Judiciário e para uma atuação pautada na responsabilidade, na clareza e na análise individual.
Bárbara Queiroz FonsecaOAB/MG 189.763
Mônica Plácido CaetanoOAB/MG 136.958
Antes do contato
Informações rápidas
01
O atendimento é nacional?
Sim. O escritório atende pessoas de todo o Brasil.
02
Posso entrar em contato durante a gestação?
Sim. A situação pode ser apresentada ainda durante a gestação.
03
E depois do nascimento?
Sim. Também é possível buscar orientação após o nascimento.
Atendimento jurídico
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Entrar em contato pelo WhatsAppBárbara Queiroz FonsecaOAB/MG 189.763+55 34 99120-9199Segunda a sexta · 08h às 18h